O mini curso oferecido se propõe a realizar orientações gerais a partir dos principais referenciais teóricos e normativas sobre a atuação do assistente social no campo da saúde mental.
No Brasil, o Serviço Social começou como assistência aos trabalhadores para amenizar a relação entre capital e trabalho, através da intervenção nas refrações mais imediatas da questão social, tais como fábricas, previdência, assistência social (Iamamoto e Carvalho, 1998). As primeiras práticas se deram nos Centros de Orientação Infantil ( COI) e Centros de Orientação Juvenil (COJ) no ano de 1946, experiência importante, mas que guarda enorme distância com a prática neste campo atualmente.
Com a provação da Lei Federal 10.216/2001., lei da Reforma Psiquiátrica brasileira que dispõe sobre a reordenação dos serviços de saúde mental e o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos, foram criados os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas várias modalidades e o assistente social se insere neste campo com o compromisso ético de contribuir para a efetivação dos princípios e diretrizes da reforma psiquiátrica e também do sistema único de saúde.
Atualmente o contexto exige do assistente social uma leitura aprofundada do contexto social para que desenvolva uma atuação no campo da saúde mental a partir da apreensão da dimensão social do sofrimento psíquico. Para tanto a categoria se orienta a partir dos pressupostos do projeto ético-político profissional, código de ética profissional e referenciais do campo da saúde mental e serviço social.
Referências que serão utilizadas no mini curso.
Bisneto, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional da prática/São Paulo: Cortez, 2007.
Netto, José Paulo. A Construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. Originalmente publicado no módulo 1 de Capacitação em Serviço Social e Política Social (Brasília, CFESS/ABEPSS/CEAD/UnB, 1999),
PASSOS, R. G. ; PEREIRA, M. P. Luta antimanicomial e feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira – 1ª ed. – Rio de Janeiro: Autografia, 2017. 214p.
VASCONCELOS, E, M. Reforma Psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com o marxismo e o serviço social. Editora Papel Social, 2016.